Portaria fixou quando cessará o benefício de pensão por morte para o cônjuge ou companheiro

Raphaella Galeazzo

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- Com menos de 22 anos de idade, durará 03 anos;- Entre 28 e 30 anos de idade, durará 10 anos;- Entre 31 e 41 anos de idade, durará 15 anos;- Entre 42 e 44 anos de idade, durará 20 anos;- Com 45 anos de idade ou mais, será vitalícia.
Se não possuía o mínimo de 18 contribuições ou se o casamento ou a união estável tinha menos de 02 anos, o benefício de pensão por morte durará apenas 04 meses.